DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES”, E PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - NOMEAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 702.***.**429, NO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETARIO GERAL DA CÂMARA” DESTE PODERLEGISLATIVO.

ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, CPF: 126*****414, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.01.2026 A 31.01.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.

ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA CLEA DA SILVA MEDEIROS, CPF: 060*****470, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.01.2026 A 31.01.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.

ART. 1º - EXONERAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 702.***.**429, NO CARGO COMISSIONADO DE “CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO PADRE FRANCISCO CÉSAR DE BESSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. FRANCISCA CLEIDE DA SILVA XIXIU.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. CHARLES LEANDRO DANTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. SEBASTIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO AVAILDO ALVES LOPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. ANA PAULA SILVA DE SOUZA .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO CORDEIRO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO EGÍDIO DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. DANIEL FRANCISCO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FIDGÊ DE FRANKLIN DA SILVA MOURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO LUCIANO VITAL BEZERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOSÉ ALVARES VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. ISMAEL PEREIRA DE LIMA.

ART.1º - CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

ART.1º - CONCEDER A SERVIDORA ANA REGINA MORAIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 145,45 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 145,45 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

ART.1º - CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE CENTAVOS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE CENTAVOS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO 'FOGOS DE ESTAMPIDO', NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.”

ART. 1º - NOMEAR O SR. JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 123.***.***-83, NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.