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Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Permanente
Josineide

Presidente

Karol Melo

Relator

Ozias

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/11/2025 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 13 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
13/11/2025 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 13 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
13/11/2025 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 13 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
13/11/2025 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 13 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
20/02/2025 01ª (Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO
06/02/2025 01ª (Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 50/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL, HISTÓRICA E CIENTÍFICA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2025 INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2025  

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