| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 50/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL, HISTÓRICA E CIENTÍFICA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Padre Severino | 12/11/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2025 | INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 15/10/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 15/10/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/07/2025 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 06/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |