Art. 1° - Conceder ao Veriador SEVERINO DA SILVA NETO, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA XXV MARCHA DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DO DIA 27/04/2026 A 30/04/2026 DE ABRIL DE 2026.

Art. 1° - Conceder ao Veriador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA XXV MARCHA DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DO DIA 27/04/2026 A 30/04/2026 DE ABRIL DE 2026.

Art. 1° - Conceder a Veriadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAUJO CAMARA, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA XXV MARCHA DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DO DIA 27/04/2026 A 30/04/2026 DE ABRIL DE 2026.

Art. 1° - Conceder a Veriadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA XXV MARCHA DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DO DIA 27/04/2026 A 30/04/2026 DE ABRIL DE 2026.

Art. 1° - Conceder ao Veriador ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA XXV MARCHA DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DO DIA 27/04/2026 A 30/04/2026 DE ABRIL DE 2026.

Art. 1° - Conceder ao Veriador GERALDO DE AQUINO, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA XXV MARCHA DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DO DIA 27/04/2026 A 30/04/2026 DE ABRIL DE 2026.

Art. 1° Conceder ao Veriador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do cargo de presidente, 04 (quatro) diarias no valor total de R$ 4.604,91( quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participação na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS" a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasilia/DF, com o deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA XXV MARCHA DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DO DIA 27/04/2026 A 30/04/2026 DE ABRIL DE 2026.

Art. 1º – Nomear a Sr(a). Crislayne Damasio dos Santos, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 123.xxxxxx-74, no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presdencia.

ART.1° DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS

Art. 1º- DESIGNAR a Comissão de Contratação desta Câmara Municipal para o exercício de 2026, composta pelos seguintes membros: 1. HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Contratação, Matrícula nº 017; 2. MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, Membro,Matrícula nº 345; 3. ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, Membro, Matrícula nº 014.

ART.1° CONCEDER À SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO SECRITÁRIA GERAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SERVIDORA ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “ TREINAMENTO INICIAL - POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) ”, REALIZADO PELA POLICIA CIENTIFÍCA.

ART.1° CONCEDER À SERVIDORA ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “ TREINAMENTO INICIAL - POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) ”, REALIZADO PELA POLICIA CIENTIFÍCA.

ART.1°- CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DE CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Art. 1º – EXONERAR a Sr(a). Ana Clea da Silva Medeiros, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 060.xxxxx.-70, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 24/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO GERAL, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 145,45 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “ TREINAMENTO INICIAL - POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) ”, REALIZADO PELA POLICIA CIENTIFÍCA.

ART. 1º – NOMEAR A SR(A). MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) SOB O Nº 105XXXXXX61, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENARIO, INTEGRANTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, MATRÍCULA Nº 07, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 1º - NOMEAR O SR. DAMIÃO TAVARES, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 098.***.**403, NO CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º – CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA REGINA MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 08, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 1º – CONCEDER AO SERVIDOR JOSE GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).