ART. 1º – NOMEAR A SR(A). MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) SOB O Nº 105XXXXXX61, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENARIO, INTEGRANTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, MATRÍCULA Nº 07, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 1º - NOMEAR O SR. DAMIÃO TAVARES, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 098.***.**403, NO CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º – CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA REGINA MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 08, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 1º – CONCEDER AO SERVIDOR JOSE GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

ART. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 17, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, DURANTE O SEU PERÍODO DE FÉRIAS.

ART. 1º – TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS DE Nº 004/2026, 005/2026 E 006/2026, PUBLICADAS NA EDIÇÃO Nº 2340 DO DIÁRIO OFICIAL, EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DO EVENTO SUPRAMENCIONADO POR PARTE DA FECAM/RN.

ART.1º. CONCEDER AO SERVIDOR LUCAS VINICIUS DA COSTA TOMAZ, CPF: 714*****466, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.02.2026 A 02.03.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ VITORIANO NETO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 177,27 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DA “MEDALHA JOANA BESSA” NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ART. 1º – CONCEDER AO SERVIDOR JOSE GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

ART. 1º - NOMEAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 702.***.**429, NO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETARIO GERAL DA CÂMARA” DESTE PODERLEGISLATIVO.

ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, CPF: 126*****414, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.01.2026 A 31.01.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.

ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA CLEA DA SILVA MEDEIROS, CPF: 060*****470, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.01.2026 A 31.01.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.

ART. 1º - EXONERAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 702.***.**429, NO CARGO COMISSIONADO DE “CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º - EXONERAR A SR(A). FERNANDA VARELA DOS SANTOS, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 704.***.***-82, NO CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART.1º - CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

ART.1º - CONCEDER A SERVIDORA ANA REGINA MORAIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 145,45 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 145,45 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE CONCEDER A SERVIDORA ANA REGINA MORAIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 145,45 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

ART.1º - CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE CENTAVOS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE CENTAVOS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/12/2025, A FIM DE CONCEDER AO SENHOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE MEIA (0,5) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE CENTAVOS E VINTE E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE CENTAVOS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DO SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN.

ART. 1º - NOMEAR O SR. JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 123.***.***-83, NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART.1º - CONCEDER AO SENHOR SEVERINO DA SILVA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, DURANTE O PERÍODO DOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “TEORIA E PRÁTICA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL”, REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA EVA LÚCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍODO DE 18/09/2025 À 19/09/2025, A FIM DE CONCEDER AO SENHOR SEVERINO DA SILVA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “TEORIA E PRÁTICA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL”, REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA EVA LÚCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

ART.1º - CONCEDER AO SENHOR JOSÉ VITORIANO NETO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, DURANTE O PERÍODO DOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “TEORIA E PRÁTICA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL”, REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA EVA LÚCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍODO DE 18/09/2025 À 19/09/2025, A FIM DE CONCEDER AO SENHOR JOSÉ VITORIANO NETO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “TEORIA E PRÁTICA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL”, REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA EVA LÚCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

ART.1º - CONCEDER AO SENHOR GERALDO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, DURANTE O PERÍODO DOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “TEORIA E PRÁTICA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL”, REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA EVA LÚCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍODO DE 18/09/2025 À 19/09/2025, A FIM DE CONCEDER AO SENHOR GERALDO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR, A CONCESSÃO DE UMA (1,00) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 354,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO “TEORIA E PRÁTICA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL”, REALIZADO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA EVA LÚCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.