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Foram encontradas 253 registros
Informações atualizadas em: 22/01/2026 - 08:43:51
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DE PESSOAS CONDENADAS EM RAZÃO DA LEI FEDERAL 11.340/2006.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Encaminhado às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A SEREM DESTINADOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA, RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, MANUSEIOS DE LIXOS HOSPITALARES, LIMPEZA URBANA, VARRIÇÃO DE RUA, COLETA DOMICILIAR E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MANEJO DE RESÍDUOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO, HAJA VISTA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO UM PERÍODO DE ESTIAGEM PROLONGADO E A CAERN NÃO ESTÁ ATENDENDO ESSAS COMUNIDADES.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO OBRA DE PAVIENTAÇÃO E ESGOTAMENTO NA RUA JAIME LIMA DO NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO DO LOCAL É MUITO RUIM E DE DIFÍCIL ACESSO EM PERÍODOS CHUVOSOS.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DA UBS DO ALTO DO BILÚ, JÁ QUE A ATUAL ESTRUTURA DA UBS NÃO DISPÕE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA PALESTRAS E EVENTOS.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE "FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO "CIRO PEREIRA DE ARAUJO", CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E NO SISTEMA DE ESGOTO DAS SEGUINTES VIAS: RUA VEREADOR JOSÉ VITORINO TEIXEIRA E RUA PROCURADOR JOSÉ LINS DE OLIVEIRA.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA FEITO O DESLOQUE A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA AS COMUNIDADES DE POROROCA, GAMELEIRA,CANTO GRANDE,UMARI E GRAVATÁ.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karol Melo

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CAIXA-D'ÁGUA PARA SOLUCIONAR EM DEFINITIVO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA INTERDITADA COM CONES, NO PERÍODO NOTURNO, EM HORÁRIO A SER ESTIPULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A RUA APRÍGIO RODRIGUES COM A RUA MIGUEL COSTA NAS MEDIAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO, PARA FINS DE ESTIMULAR A PRÁTICA DA CAMINHADA/CORRIDA E EVITAR ACIDENTES.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA FEITO UM PEDIDO A COSERN A RETIRADA DESTE POSTE ENTRE O COLÉGIO ESTADUAL E O MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edivania

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL, HISTÓRICA E CIENTÍFICA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO EXISTENTE, A IMPLATAÇÃO DE ACESSO LATERAL COM PORTEIRA E A CONSTRUÇÃO DE ASSENTOS EM ALVENARIA NA PARADA DE ÔNIBUS.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA. JÁ HÁ LÂMPADAS SEM FUNCIONAMENTO NAS RUAS ALTO DO BILÚ E DALMÉRIO MAURÍCIO, ENTRE OUTRAS.

Autor: Josineide

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LIGANDO A SEDE DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO AOS LOTES DE CULTIVO.

Autor: Padre Severino

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER A DEMOLIÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES MOLHADAS.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A CALÇADA E REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E O PLANTIO DE ÁRVORES.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A REFORMA DA CASA SEDE DA FAZENDA SÃO FRANCISCO, PERTENCENTE AO P.A. PEQUENA VANESSA.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO CARRO PIPA.

Autor: Josineide

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A ADEQUAÇÃO DE UMA COPA, PARA QUE AS EQUIPES DE TRABALHO POSSAM REALIZAR REFEIÇÕES E LANCHES DE FORMA ADEQUADA, E A AMPLIAÇÃO DA SALA ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO POLO DA ACADEMIA DE SAÚDE.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA POROROCA.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE A PREFEITURA PROMOVA EVENTOS CULTURAIS, COMO SHOWS E APRESENTAÇÕES, NA ZONA RURAL, NAS LOCALIDADES QUE DISPONHAM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, COMO PRAÇAS, QUADRAS DE ESPORTES, ENTRE OUTRAS.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • INDICA QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II, NA ALTURA DO SANGRADOURO DO AÇUDE.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA INSTALADOS TRÊS ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DA AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, PARA ATENDER ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, E MAIS UM PARA RN-120, NO SENTIDO SÃO PAULO DO POTENGI.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA CAMINHOS DO POTENGI- INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) CAMINHOS DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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