QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO DA CUNHA.

REQUER QUE SEJA FEITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NOS BANCOS DE RESERVAS DO ESTADIO MUNICIPAL DOMIÇÃO.

QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO VENÂNCIO PARA RUA VICE-PREFEITO LUIZ DE LIRA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA ARISCO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E DO TRANSPORTE ESCOLAR DAQUELA REGIÃO.

A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA ÁREA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI BRANCA DE NEVE, COM A PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO ULTILIZANDO BLOCOS DE INTERTRAVADO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO UMARI ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO SEVERINO, PASSANDO PELOS FIGUEIREDOS.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EUCLIDES LINS NA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO CAMPO DE FUTEBOL DE LAGOA DOS CAVALOS, DESTINADA AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA SERVIR DE RESERVATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE SECA PARA A COMUNIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA DE PEDESTRES AO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER, NA PARTE QUADRADA DO TERRENO ONDE É REALIZADA A TRADICIONAL FESTA DE REIS NESTE MUNICÍPIO.

QUE AO FINALIZAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LUCIANO VALDIVINO GOMES, SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES UM TORNEIO INÍCIO E, EM SEGUIDA, A ABERTURA DE UM CAMPEONATO DE FUTSAL, BEM COMO COMPETIÇÕES ENVOLVENDO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL GRATUITO, VISANDO OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO E CONDIÇÕES REAIS DE COMPETITIVIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE PARA O PRÁXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBERVÂNCIA A PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS COM AS OPERADORAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO COM ESSAS INSTITUIÇÕES, GARANTINDO QUE OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS POSSAM NOVAMENTE REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, MEDIDA QUE VISA O BEM-ESTAR FINANCEIRO DO SERVIDOR E O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO. COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTARDA VICINAL DO RIACHO DOS MACACOS, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO TERRENO DE ASSIS VIANA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DOS CONSTANTINOS ATÉ A RESID~ENCIA DE FRANCISCO DA CRUZ (CHICO DA CRUZ).

REQUER QUE SEJA REALZIADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE E SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE LOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO ASSIM DISTRIBUÍDAS:

1. 02 (DUAS) NO PA PEQUENA VANESSA;
2. 02 (DUAS) NO PA MARIA DAS GRAÇAS II;
3. 02 (DUAS) NO PA PASSAGEM DO JUAZEIRO, SENDO 01 (UMA) NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO PA PASSAGEM DO JUAZEIRO, PRÓXIMO A ARENA UMBUZEIRO E 01 (UMA), NO RIACHO QUE FICA POR TRÁS DA PAREDE DO AÇUDE, PRÓXIMO AS 10 (DEZ) CASAS.

REQUER QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO E A AVALIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.

REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA FINANCEIRO COM VISTAS, A SANAR TODAS AS DÍVIDAS DO PODER EXECUTIVO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO COMO BASE O ANO DE 2024, SENDO ELAS:
1. 13º SALÁRIO E SALÁRIO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL;
2. 13º SALÁRIO E 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO ACIMA MENCIONADO AOS DEMAIS SERVIDORES;

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 4°, DA LEI N° 521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO RECEBIDO EM 090/12026 MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 D E SETEMBRO DE 2025, PARA CONSTAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP 1.467/2022.

REGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS PARA VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO, PREVISTA NOS ARTIGOS 15, 16, 17 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENSTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.