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Foram encontradas 204 registros
Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 11:59:29
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E UMA PARADA DE CARRO/ÔNIBUS MODERNA E CONFORTÁVEL NA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

Autor: Gilberto Lourenço; Anderson da Carnaúba; Karol Melo; Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.

Autor: Poder Executivo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM A ESTRADA DO FIO À COMUNIDADE DO GRAVATÁ, ASSIM COMO NO TRECHO QUE VAI DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATÉ AS DEZ CASAS, COM O USO DE UMA MÁQUINA NIVELADORA.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Retirada Pelo O Autor

Situação: Retirada da Pauta

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO A SEDE DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA AOS LOTES DE CULTIVO DOS ASSENTADOS.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LUZ NAS RUAS EUCLIDES LINS E DALMÉRIO MAURÍCIO.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • INDICA QUER SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA.

Autor: Padre Severino

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DA DIETA ENTERAL PARA PACIENTES QUE NÃO POSSUEM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIAIS PARA MANTER A ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA. ALÉM DISSO, O NOSSO HOSPITAL PRECISA TER A DISPOSIÇÃO ESTE TIPO DE DIETA PARA CASOS DE INTERNAÇÃO DESTES PACIENTES.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE TRANSPORTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS ORGANIZAÇÃO NA DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA CONSULTAS,EXAMES,CIRURGIAS E OUTROS TRATAMENTOS ESPECÍFICOS.

Autor: Karol Melo

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E SOCIEDADE PARA DISCUTIR OS IMPACTOS FINANCEIROS, ESTRUTURAIS, AMBIENTAIS E SÓCIAIS QUE O NOSSO MUNICÍPIO ENFRENTARÁ COM O INÍCIO DAS OPERAÇÕES DA MINERADORA.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS 1, PASSANDO PELO RIO JUDIAÍ, ATÉ O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS 2, GARANTINDO O ACESSO ADEQUADO ENTRE ESSAS LOCALIDADES.

Autor: Padre Severino

Fase: Encaminhada Ao órgão Competente

Situação: Favorável

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE SUPORTE (BRAÇOS) PARA POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NORVILHOS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. RUBENS E DO SR. ANTÔNIO, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. LÊDO.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ADQUIRIDOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

Autor: Padre Severino

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NO CENTRO DA CIDADE NOS CRUZAMENTOS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES COM A RUA APRIGIO RODRIGUES E AINDA NA CHEGADA NA PRAÇA CENTRAL SUBINDO PELA RUA DALMERIO MAURÍCIO.

Autor: Edivania

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

Autor: Gilberto Lourenço; Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.

Autor: Geraldão

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FABRICIO, LOCALIZADA NA LAGOA DA CARNAÚBA, SEJA TRANSFORMADA EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS.

Autor: Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A RECUPERAÇÃO, COM O USO DA MOTONIVELADORA, DAS ESTRADAS QUE LIGAM O ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO ATÉ AS "DEZ CASAS", BEM COMO DA ESTRADA QUE CONECTA A COMUNIDADE DOS MACACOS À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERRA.

Autor: Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Vitoriano Neto; Anderson da Carnaúba

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Aprovado

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS COMO CAMAS, MACAS, UTENSÍLIOS, APARELHOS, POLTRONAS, AR CONDICIONADO DENTRE OUTROS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Karol Melo; Anderson da Carnaúba; Vitoriano Neto

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM PARQUE INFANTIL PARA SER ALOCADO NA PRAÇA SILVIO PEREIRA.

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE UM AMBULÂNCIA.

Autor: Karol Melo

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA ATUALIZADO A TABELA HORIZONTAL E VERTICAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODOS OS SERVIDORES

Autor: Gilberto Lourenço

Fase: Aprovado Por Unanimidade

Situação: Favorável

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