| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 02/2026 | QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO DA CUNHA. | Severino da Silva Neto | 13/03/2026 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2026 | REQUER QUE SEJA FEITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NOS BANCOS DE RESERVAS DO ESTADIO MUNICIPAL DOMIÇÃO. | Ozias Gomes de Melo Junior | 13/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2026 | QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Anderson Lopes Ferreira da Silva | 12/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO VENÂNCIO PARA RUA VICE-PREFEITO LUIZ DE LIRA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino da Silva Neto | 11/03/2026 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 11/03/2026 | Encaminhado às Comissões | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA ARISCO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E DO TRANSPORTE ESCOLAR DAQUELA REGIÃO. | Anderson Lopes Ferreira da Silva | 11/03/2026 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2026 | A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA ÁREA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI BRANCA DE NEVE, COM A PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO ULTILIZANDO BLOCOS DE INTERTRAVADO. | Severino da Silva Neto | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2026 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO UMARI ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO SEVERINO, PASSANDO PELOS FIGUEIREDOS. | Severino da Silva Neto | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2026 | QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS. | Karoline Araujo de Melo | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2026 | QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EUCLIDES LINS NA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS. | Karoline Araujo de Melo | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2026 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO CAMPO DE FUTEBOL DE LAGOA DOS CAVALOS, DESTINADA AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA SERVIR DE RESERVATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE SECA PARA A COMUNIDADE. | Anderson Lopes Ferreira da Silva | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2026 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA DE PEDESTRES AO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER, NA PARTE QUADRADA DO TERRENO ONDE É REALIZADA A TRADICIONAL FESTA DE REIS NESTE MUNICÍPIO. | Jose Vitoriano Neto | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2026 | QUE AO FINALIZAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LUCIANO VALDIVINO GOMES, SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES UM TORNEIO INÍCIO E, EM SEGUIDA, A ABERTURA DE UM CAMPEONATO DE FUTSAL, BEM COMO COMPETIÇÕES ENVOLVENDO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. | Jose Vitoriano Neto | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2026 | QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL GRATUITO, VISANDO OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO E CONDIÇÕES REAIS DE COMPETITIVIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE PARA O PRÁXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBERVÂNCIA A PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. | Gilberto Lourenço de Morais | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS COM AS OPERADORAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO COM ESSAS INSTITUIÇÕES, GARANTINDO QUE OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS POSSAM NOVAMENTE REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, MEDIDA QUE VISA O BEM-ESTAR FINANCEIRO DO SERVIDOR E O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. | Gilberto Lourenço de Morais | 11/03/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino da Silva Neto | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO. COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino da Silva Neto | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTARDA VICINAL DO RIACHO DOS MACACOS, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DO TERRENO DE ASSIS VIANA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DOS CONSTANTINOS ATÉ A RESID~ENCIA DE FRANCISCO DA CRUZ (CHICO DA CRUZ). | Severino da Silva Neto | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2026 | REQUER QUE SEJA REALZIADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE E SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE LOURA. | Severino da Silva Neto | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO ASSIM DISTRIBUÍDAS: 1. 02 (DUAS) NO PA PEQUENA VANESSA; 2. 02 (DUAS) NO PA MARIA DAS GRAÇAS II; 3. 02 (DUAS) NO PA PASSAGEM DO JUAZEIRO, SENDO 01 (UMA) NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO PA PASSAGEM DO JUAZEIRO, PRÓXIMO A ARENA UMBUZEIRO E 01 (UMA), NO RIACHO QUE FICA POR TRÁS DA PAREDE DO AÇUDE, PRÓXIMO AS 10 (DEZ) CASAS. | Josineide Alexandre de Araujo Camara | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 03/2026 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO E A AVALIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. | Gilberto Lourenço de Morais | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA FINANCEIRO COM VISTAS, A SANAR TODAS AS DÍVIDAS DO PODER EXECUTIVO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO COMO BASE O ANO DE 2024, SENDO ELAS: 1. 13º SALÁRIO E SALÁRIO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL; 2. 13º SALÁRIO E 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO ACIMA MENCIONADO AOS DEMAIS SERVIDORES; | Gilberto Lourenço de Morais | 12/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 4°, DA LEI N° 521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO RECEBIDO EM 090/12026 MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 D E SETEMBRO DE 2025, PARA CONSTAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP 1.467/2022. | do Executivo | 09/02/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | REGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS PARA VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO, PREVISTA NOS ARTIGOS 15, 16, 17 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 16/01/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENSTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 15/01/2026 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |