ART. 1º – NOMEAR A SR(A). MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) SOB O Nº 105XXXXXX61, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENARIO, INTEGRANTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

REGULAMENTA PERIÓDICAS AS AVALIAÇÕES PARA VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, PREVISTA NOS ARTIGOS 15, 16, 17 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, MATRÍCULA Nº 07, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 1º - NOMEAR O SR. DAMIÃO TAVARES, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 098.***.**403, NO CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º – CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA REGINA MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 08, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 1º – CONCEDER AO SERVIDOR JOSE GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CONSTAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP 1.467/2022.

ART. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 17, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, DURANTE O SEU PERÍODO DE FÉRIAS.

ART. 1º – TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS DE Nº 004/2026, 005/2026 E 006/2026, PUBLICADAS NA EDIÇÃO Nº 2340 DO DIÁRIO OFICIAL, EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DO EVENTO SUPRAMENCIONADO POR PARTE DA FECAM/RN.

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

ART.1º. CONCEDER AO SERVIDOR LUCAS VINICIUS DA COSTA TOMAZ, CPF: 714*****466, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.02.2026 A 02.03.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ VITORIANO NETO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 177,27 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DA “MEDALHA JOANA BESSA” NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ART. 1º – CONCEDER AO SERVIDOR JOSE GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

ART. 1º - NOMEAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 702.***.**429, NO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETARIO GERAL DA CÂMARA” DESTE PODERLEGISLATIVO.

ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, CPF: 126*****414, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.01.2026 A 31.01.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.

ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA CLEA DA SILVA MEDEIROS, CPF: 060*****470, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.01.2026 A 31.01.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.

ART. 1º - EXONERAR A SR(A). FERNANDA VARELA DOS SANTOS, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 704.***.***-82, NO CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º - EXONERAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 702.***.**429, NO CARGO COMISSIONADO DE “CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO PADRE FRANCISCO CÉSAR DE BESSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. CHARLES LEANDRO DANTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO AVAILDO ALVES LOPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. ISMAEL PEREIRA DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. SEBASTIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. ANA PAULA SILVA DE SOUZA .

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E PROVIDÊNCIAS.