ART. 1º – CONCEDER AO SERVIDOR JOSE GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ VITORIANO NETO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 177,27 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DA “MEDALHA JOANA BESSA” NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ART.1º. CONCEDER AO SERVIDOR LUCAS VINICIUS DA COSTA TOMAZ, CPF: 714*****466, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 02.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.02.2026 A 02.03.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.
ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA CLEA DA SILVA MEDEIROS, CPF: 060*****470, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.01.2026 A 31.01.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.
ART.1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, CPF: 126*****414, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01.01.2025 A 01.01.2026 E GOZO NO PERÍODO 02.01.2026 A 31.01.2026. CONFORME CONSTA NO PLANO DE FÉRIAS.
ART. 1º - NOMEAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 702.***.**429, NO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETARIO GERAL DA CÂMARA” DESTE PODERLEGISLATIVO.
ART. 1º - EXONERAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 702.***.**429, NO CARGO COMISSIONADO DE “CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA” DESTE PODER LEGISLATIVO.
ART. 1º - EXONERAR A SR(A). FERNANDA VARELA DOS SANTOS, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 704.***.***-82, NO CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” DESTE PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. ISMAEL PEREIRA DE LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. SEBASTIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. CHARLES LEANDRO DANTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. FRANCISCA CLEIDE DA SILVA XIXIU.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO AVAILDO ALVES LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. ANA PAULA SILVA DE SOUZA .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO PADRE FRANCISCO CÉSAR DE BESSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOSÉ ALVARES VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO LUCIANO VITAL BEZERRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. DANIEL FRANCISCO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO CORDEIRO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FIDGÊ DE FRANKLIN DA SILVA MOURA.
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