VOTAÇÕES NOMINAIS REFERENTE AS SESSÕES: 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA - 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 11ª (ONZE) SESSÃO ORDINÁRIA.

VOTAÇÕES NOMINAIS REFERENTE AS SESSÕES: 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA.

ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

Votações nominais referente as Sessões: 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA.

VOTAÇÕES NOMINAIS REFERENTE A SESSÃO: 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Este relatório detalha como a Câmara Municipal utilizou seus recursos e quais foram as principais ações realizadas em 2025. Sob a presidência de Gilberto Lourenço de Morais, focamos em modernizar a administração, garantindo que o Poder Legislativo seja eficiente, transparente e acessível a todos.

O presentedocumento tem por objetivo explicitar a realidade da gestão, devidamente emitido pela Controladoria Geral da Câmara, criada através da Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021, tendo como Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN.

Ofício expedido, para tratar os seguintes temas: Educação, saúde, limpeza da cidade e infraestrutura.

O presente documento tem por objetivo explicitar a realidade da gestão, devidamente emitido pela Controladoria Geral da Câmara, criada através da Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021, tendo como Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

O presente documento tem por objetivo explicitar a realidade da gestão, devidamente emitido pela Controladoria Geral da Câmara, criada através da Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021, tendo como Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta Lei Innstitui o Código Tributário do Municipio, obedecendo os mandamentos oriundos da Constituião Federal, do Código Tributario Nacional, e demais Leis complementares, das resoluções Estadual nos limites de sua competência.