| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2024 | O presentedocumento tem por objetivo explicitar a realidade da gestão, devidamente emitido pela Controladoria Geral da Câmara, criada através da Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021, tendo como Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN. - GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA | 31/12/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 011/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 27/12/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 010/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/12/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 009/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 09/12/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 008/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 22/11/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 007/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 18/11/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 006/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/11/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 003/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/10/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 004/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/10/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 005/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 11/10/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 002/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 31/08/2024 |
| PERMUTA ORÇAMENTÁRIA - 001/2024 | Fica autorizado a permuta de dotações orçamentária do orçamento vigente da Câmara Muncipal de Senador Elói de Souza/RN. | 01/08/2024 |
| OFÍCIO - 01/2024 | Ofício expedido, para tratar os seguintes temas: Educação, saúde, limpeza da cidade e infraestrutura. | 15/04/2024 |
| REPASSE DE DUODECIMO - JANEIRO/2024 | 01/01/2024 - RECEITA - REPASSE DE DUODECIMO | |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2023 | O presente documento tem por objetivo explicitar a realidade da gestão, devidamente emitido pela Controladoria Geral da Câmara, criada através da Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021, tendo como Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN. - GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA | 31/12/2023 |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2022 | O presente documento tem por objetivo explicitar a realidade da gestão, devidamente emitido pela Controladoria Geral da Câmara, criada através da Lei Complementar Municipal nº 020 de 01 de fevereiro de 2021, tendo como Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN. - GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA | 31/12/2022 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 013/2010 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2010 |
| CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 01/2001 | Esta Lei Innstitui o Código Tributário do Municipio, obedecendo os mandamentos oriundos da Constituião Federal, do Código Tributario Nacional, e demais Leis complementares, das resoluções Estadual nos limites de sua competência. | 22/11/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO |