DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA - "PROFESSORA ELDA" RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LAZER DA FESTA DE SANTOS REIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SEGUINTE PREPOSIÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DA REFORMA DA QUADRA DA LAGOA DA CARNAÚBA, VISANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA E A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER LEGISLATIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA O LIMPA FOSSA PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA MAURÍCIO NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A SEGUINTE PREPOSIÇÃO; QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KEGRGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER ÁS COMUNIDADES DE LAGOA DOS CAVALOS, EMA E POROROCA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIA E PREVINIR PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUER, NOS TERMOR REGIMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA ESCOLAR NA COMUNIDADE DO UMARI.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MELHORIAS NO CAMPINHO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O AUMENTO E REGULARIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O ACOMPANHAMENTO DO HOMEM DO CAMPO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A ILUMINAÇÃO DO PORTE (ARCO) DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS PARA DEFINIR A FORMA DE PAGAMENTO DE TUDO QUE LHES É DEVIDO. A AUDIÊNCIA DEVE CONTAR COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES LEGAIS DE CADA CATEGORIA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍCIMO SENHOR PREFEITO KEGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA MÁQUINA FORRAGEIRA PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA VICENTE MAURÍCIO. CONSIDERANDO QUE ESTA RUA CITADA ACIMA, É UMA DAS VIAS MAIS TRANSITÁVEIS DA REGIÃO, SERVINDO COMO IMPORTANTE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE..

REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, COM BREVIDADE, TENDO EM VISTO QUE A CIDADE SE ENCONTRA COM AS RUAS ESBURACADAS

INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÕES E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.

REQUER QUER SEJA REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISOLETE CAMPOS (DESATIVADA), NO RETELHAMENTO, REPAROS NA ALVENARIA ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DEMAIS NECESSIDADES.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DO XAVIER, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE RURAL DE LAGOA DO XAVIER, SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO QUE SEJA PRÓXIMO Á RESIDENCIA DE HENRIQUE DE BELMIRO E RAMINHO.

REQUER, QUE SEJA ADQUIRIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MÍNIMO 1 MONITOR CARDÍACO HOSPITALAR, SENDO ESSES EQUIPAMENTO PARA ÁREA HOSPITALAR ESSENCIAL NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO E ESTABELECE A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR.

REQUER, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE LAGOA DOS NORVILHOS. ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, KEGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO PISO PARA ESTAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO.

REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITANDO A CAPACITAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE MUNICIPAL PARA ATENDER MELHOR OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TRANSTORNO DE ESPECTO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE, DISLEXIA, DENTRE OUTROS; CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE UM NEUROLOGISTA PELO MENOS UMA VEZ AO ANO PARA ATENDER OS PACIENTES CITADOS ACIMA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA "UM NOVO OLHAR ELOIDESOUZENSE", COM EXAME , TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA.

INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.