RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2025 11:21:28 | CADASTRADO | AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA | CADASTRADO | |
| 28/05/2025 11:21:58 | ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: ANDRESSA ANTONELY DA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/06/2025 19:00:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: ANDRESSA ANTONELY DA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Senhoria Gilberto Lourenço de Morais |
Presidente |
Senador Elói de Souza |
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