Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

Justificativa

A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO É UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO. A REF. DA ASSOCIAÇÃO FOI FUNDADA EM 19 DE ABRIL DE 2006 E COM SEDE NO D1 LOCALIDADE DE PASSAGEM DO JUAZEIRO, SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, COM O OBJETIVO SOCIAL DE ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. A ASSOCIAÇÃO HOJE TEM COMO PRESIDENTA, MÉRCIA CRISTINA DA SILVA GOMES E É COMPOSTA POR 64 ASSOCIADOS, OS QUAIS SÃO ACOLHIDOS PARA RESOLUÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE TODOS OS BENEFICIADOS, COMO DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO INCRA, PROMOVER PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE FORMA PARTICIPATIVA, INCLUSIVA, DINÂMICA E PERMANENTE, POSSIBILITANDO AOS SEUS ASSOCIADOS O PLENO EXERCÍCIO DA SUA CIDADANIA. A ENTIDADE PROMOVE VÁRIOS CURSOS EM PARCERIAS COM O SEERAI, SENAR, EMATER ENTRE OUTROS, ATINGINDO TODOS OS PÚBLICOS DE MULHERES, JOVENS, AGRICULTORES E AGRICULTORES. TAMBÉM SÃO REALIZADAS AÇÕES COMO REFORMA DE CASAS, AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRIUNDOS DA CONAB, REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A PREFEITURA PODER AGIR NA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ASSENTAMENTO ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS RESSALTE-SE QUE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO FAZ-SE NECESSÁRIA, NA MEDIDA EM QUE, PARA OBTER RECURSOS PÚBLICOS, É IMPRESCINDÍVEL QUE ELA SEJA DECLARADA COMO TAL.