"ALTERA ART.55 DA LEI 027/2022 DE 21/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO FRANCISCO BEZERRA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO SITUADO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DO JUAZEIRO.

REQUER QUE O PREFEITO REALIZE A PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PAREDE E DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO CORIGA.

REQUER DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR" ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO COM O NOME DE AUGUSTO BERNARDO DA SILVA (CABO BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, MORADORES QUE RECEBEM RENDA MENSAL VITALÍCIA DE AMPARO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA PROFESSORA ANÁLIA MACIEL DE SOUZA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.