ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DESOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA - “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FOZ DE IGUAÇU/PR NO PERÍODO DE 11 A 16 DE DEZEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR.

ART.1º CONCEDER A EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE CINCO MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FOZ DE IGUAÇU/PR NO PERÍODO DE 11 A 16 DE DEZEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM FOZ DO IGUAÇU/PR.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 06 A 11 DE NOVEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTABILIDADE MUNICIPAL.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 03 A 06 DE JULHO DE 2023, NA COMPANHIA DO SENHOR PREFEITO MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MUNICIPALISTA PARA ENCAMINHAMENTO DAS PAUTAS JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DE REUNIÕES NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC NO PERÍODO DE 29/05 A 01 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SIBEC NA PRÁTICA.

CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, RESOLVER E AJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, RESOLVER E AJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃOS ALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, RESOLVER E AJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º CONCEDER A EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 25 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 24 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

Art. 1º- DESIGNAR a Comissão de Contratação desta Câmara Municipal para o exercício de 2026, composta pelos seguintes membros: 1. HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Contratação, Matrícula nº 017; 2. MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, Membro, Matrícula nº 345; 3. ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, Membro, Matrícula nº 014.

DENOMINA RUA SÔNIA REGINA CÂMARA (SÔNIA CÂMARA), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 06 A 11 DE FEVEREIRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – BRASÍLIA/DF.

ART.1º. NOMEAR O SR. JOSÉ HERIBERTO DE SALES, PARA O CARGO COMISSIONADO “TESOUREIRO” NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. ERINALDO MARINHO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR JURÍDICO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO GERAL” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR A SR(A). FERNANDA VARELA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. IVANALDO GOMES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR A SR(A). GISÉLIA ALBUQUERQUE B. BRASIL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

ART. 1º. DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.