DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR EROCIANO DE FREITAS, A RUA PROJETADA - 02, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA RUA FRANCISCO COSTA NETO –(CHICO COSTA), A RUA PROJETADA - 04, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SANTINO BENÍCIO DE PAIVA, A RUA PROJETADA - 05, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LEONILDO MACIEL DESOUZA, A RUA PROJETADA - 06, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MÃE DEL, A RUA PROJETADA - 07, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL VAQUEIRO, A RUA PROJETADA - 09, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR MARIVAL HORTÊNCIO DA COSTA, A RUA PROJETADA -10, NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN-120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO SANTA LUZIA NO CONJUNTO NOVO AS MARGENS DA RN 120 NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINA HONÓRIO DE FARIAS (DONA PRETINHA) A RUA PROJETADA - 1, QUE LIGA A RUA EVALDO DE FREITAS COM A GRANJA MARIA ESTEFANI NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO – MEC NA PORTARIA Nº1595/2017, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, COM ÊNFASE NA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO – LDB E A LEI 11.738/2008, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, RESOLVE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE CARREIRA E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO LARINGECTOMIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 – O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

A PRESENTE LEI CRIA E IMPLANTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018– 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A DESAPROPIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SENADOR ELOI DESOUZA/RN, ESTABELECE NORMATIVAS QUANTO A ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 20 DE JULHO DE 2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO FERREIRA RODRIGUES NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DENOMINA RUA LUZIA PAULINO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.