Dispõe sobre a regulamentacio da Lei Geral de Proteciio de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018) no âmbito da Camara Municipal de Senador El6i de Souza/RN e di outras providéncias.
Dispde sobre a regulamentago do acesso as informagdes e a aplicagio da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no dmbito da Camara Municipal de Senador El6i de Souza/RN, ¢ dd outras providéncias.
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DE PESSOAS CONDENADAS EM RAZÃO DA LEI FEDERAL 11.340/2006.
ART. 1º – CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 017, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO(A) GERAL DA CÂMARA, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.
Art. 1° - Conceder a Veriadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAUJO CAMARA, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.
Art. 1° - Conceder ao Veriador SEVERINO DA SILVA NETO, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026
Art. 1° - Conceder ao Veriador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026
Art. 1° - Conceder a Veriadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.
Art. 1° - Conceder ao Veriador ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.
Art. 1° - Conceder ao Veriador GERALDO DE AQUINO, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.
Art. 1° Conceder ao Veriador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do cargo de presidente, 04 (quatro) diarias no valor total de R$ 4.604,91( quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participação na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS" a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasilia/DF, com o deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.
Art. 1º – Nomear a Sr(a). Crislayne Damasio dos Santos, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 123.xxxxxx-74, no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presdencia.
Art. 1º- DESIGNAR a Comissão de Contratação desta Câmara Municipal para o exercício de 2026, composta pelos seguintes membros: 1. HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Contratação, Matrícula nº 017; 2. MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, Membro,Matrícula nº 345; 3. ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, Membro, Matrícula nº 014.
ART.1° CONCEDER À SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO SECRITÁRIA GERAL.
Art. 1º – EXONERAR a Sr(a). Ana Clea da Silva Medeiros, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 060.xxxxx.-70, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA.
ART.1°- CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DE CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
ART.1° CONCEDER À SERVIDORA ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
ART. 1º – NOMEAR A SR(A). MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) SOB O Nº 105XXXXXX61, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENARIO, INTEGRANTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DESTE PODER LEGISLATIVO.
REGULAMENTA PERIÓDICAS AS AVALIAÇÕES PARA VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, PREVISTA NOS ARTIGOS 15, 16, 17 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, MATRÍCULA Nº 07, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.
ART. 1º – CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA REGINA MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 08, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.
ART. 1º - NOMEAR O SR. DAMIÃO TAVARES, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 098.***.**403, NO CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” DESTE PODER LEGISLATIVO.
ART. 1º – CONCEDER AO SERVIDOR JOSE GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 95,45 (NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CONSTAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP 1.467/2022.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 17, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, DURANTE O SEU PERÍODO DE FÉRIAS.
ART. 1º – TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS DE Nº 004/2026, 005/2026 E 006/2026, PUBLICADAS NA EDIÇÃO Nº 2340 DO DIÁRIO OFICIAL, EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DO EVENTO SUPRAMENCIONADO POR PARTE DA FECAM/RN.
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