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6.4 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na competência de SETEMBRO.
DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência de AGOSTO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência de JULHO.
DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 09.394.883/0001-36, com sede e foro no município de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Miguel Costa, 30 Centro, CEP 59.250-00, Senador Elói de Souza, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante o período de abril de 2025. Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 09.394.883/0001-36, com sede e foro no município de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Miguel Costa, 30 Centro, CEP 59.250-00, Senador Elói de Souza, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante o período de março de 2025. Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 09.394.883/0001-36, com sede e foro no município de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Miguel Costa, 30 Centro, CEP 59.250-00, Senador Elói de Souza, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante o período de fevereiro de 2025. Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 09.394.883/0001-36, com sede e foro no município de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Miguel Costa, 30 Centro, CEP 59.250-00, Senador Elói de Souza, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante o período de janeiro de 2025. Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2025
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 09.394.883/0001-36, com sede e foro no município de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Miguel Costa, 30 Centro, CEP 59.250-00, Senador Elói de Souza, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante o período de 2024. Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei
DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 09.394.883/0001-36, com sede e foro no município de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Miguel Costa, 30 Centro, CEP 59.250-00, Senador Elói de Souza, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante o período de 2023. Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 09.394.883/0001-36, com sede e foro no município de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Miguel Costa, 30 Centro, CEP 59.250-00, Senador Elói de Souza, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante o período de 2022. Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei

6.5 - Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas Realizados Pelo Poder Ou órgão para Provimento de Cargos e Empregos Públicos no mês de SETEMBRO.
DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas Realizados Pelo Poder Ou órgão para Provimento de Cargos e Empregos Públicos no mês de AGOSTO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas Realizados Pelo Poder ou órgão para Provimento de Cargos e Empregos Públicos no mês de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025
  • Declaramos que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos na competência de junho. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas Realizados Pelo Poder Ou órgão para Provimento de Cargos e Empregos Públicos na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no mês de abril de 2025, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação).
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no mês de março de 2025, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação).
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no mês de fevereiro de 2025, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação).
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no mês de janeiro de 2025, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação).
DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no ano de 2024, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação).
DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no ano de 2023, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação).
DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no ano de 2022, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação).

6.6 - Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações?

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025
  • Declara-se que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, não dispõe de informações referentes ao tópico "Divulga Informações Sobre os Demais Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Poder Ou órgão, Contendo No Mínimo a Lista de Aprovados Com as Classificações e as Nomeações" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.
DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre os Demais Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Poder Ou órgão, Contendo No Mínimo a Lista de Aprovados Com as Classificações e as Nomeações" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • Declaração Institucional:

    A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, informa que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre os Demais Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Poder Ou órgão, Contendo No Mínimo a Lista de Aprovados Com as Classificações e as Nomeações" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre os Demais Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Poder Ou órgão, Contendo No Mínimo a Lista de Aprovados Com as Classificações e as Nomeações" na competência de JUNHO.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaração Institucional:

    A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação de Informações Sobre os Demais Atos dos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Poder ou Órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações" na competência de MAIO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no mês de abril de 2025, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação). Sendo assim, não houve publicação de edital, de vagas preenchidas, lista de aprovados com suas respectivas classificações, fila de espera/cadastro de reserva e sua validade.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no mês de março de 2025, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação). Sendo assim, não houve publicação de edital, de vagas preenchidas, lista de aprovados com suas respectivas classificações, fila de espera/cadastro de reserva e sua validade.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no mês de fevereiro de 2025, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação). Sendo assim, não houve publicação de edital, de vagas preenchidas, lista de aprovados com suas respectivas classificações, fila de espera/cadastro de reserva e sua validade.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no mês de janeiro de 2025, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação). Sendo assim, não houve publicação de edital, de vagas preenchidas, lista de aprovados com suas respectivas classificações, fila de espera/cadastro de reserva e sua validade.
DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no ano de 2024, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação). Sendo assim, não houve publicação de edital, de vagas preenchidas, lista de aprovados com suas respectivas classificações, fila de espera/cadastro de reserva e sua validade.
DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no ano de 2023, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação). Sendo assim, não houve publicação de edital, de vagas preenchidas, lista de aprovados com suas respectivas classificações, fila de espera/cadastro de reserva e sua validade.
DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025
  • Declaro para os devidos fins, que no ano de 2022, não foi realizado concurso público e processo seletivo da instituição por este Poder, para provimentos de cargos e empregos públicos, considerando o Princípio da Publicidade e Eficiências, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal do nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação). Sendo assim, não houve publicação de edital, de vagas preenchidas, lista de aprovados com suas respectivas classificações, fila de espera/cadastro de reserva e sua validade.

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