ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 04 A 07 DE JULHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM DEFESA DA PAUTA PRIORITÁRIA DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS REUNIÕES COM PARLAMENTARES DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR NO PERÍODO DE 06 A 11 DE JUNHO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 9º CONTRATOS WEEK - NEGÓCIOS PÚBLICOS INSTITUTO (SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).

ART.1º. CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

ART. 1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, DENTRE AS REUNIÕES COM PARLAMENTARES DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CMN E VISITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ONDE TERÁ REUNIÃO COM O MINISTRO ROGÉRIO MARINHO.

ART. 1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO/SP NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO E CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

ART.1º. NOMEAR O SR. IVANALDO GOMES DA SILVA, O CARGO COMISSIONADO DE “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.

ART.1º. NOMEAR A SR(A) FERNANDA VARELA DOS SANTOS, O CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. GENIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR A SR(A). GISÉLIA ALBUQUERQUE B. BRASIL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “CONTADORA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. ERINALDO MARINHO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR JURÍDICO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO GERAL” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.

ART.1º. NOMEAR O SR. JOSÉ HERIBERTO DE SALES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “TESOUREIRO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.