ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 03 A 06 DE JULHO DE 2023, NA COMPANHIA DO SENHOR PREFEITO MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MUNICIPALISTA PARA ENCAMINHAMENTO DAS PAUTAS JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 03 A 06 DE JULHO DE 2023, NA COMPANHIA DO SENHOR PREFEITO MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MUNICIPALISTA PARA ENCAMINHAMENTO DAS PAUTAS JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM (PAUTAS: CNM REÚNE PREFEITOS EM DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA COM PARTICIPAÇÃO DO RELATOR DO TEXTO NA CÂMARA FEDERAL E DEBATER AÇÕES DA SUDENE NO DIA 05/07/2023 ÀS 14 HORAS), E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE TAIS COMO: PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFORMA ADMINISTRATIVA E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), E VISITAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO NOSSO MUNICÍPIO.
ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DE REUNIÕES NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DE REUNIÕES NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM (TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE), VISITA AO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO – IBL DO SENADOR FEDERAL (PARA ASSINAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT ILB/INTERLEGIS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO), E VISITAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO NOSSO MUNICÍPIO.
ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC NO PERÍODO DE 29/05 A 01 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SIBEC NA PRÁTICA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, A FIM DE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC NO PERÍODO DE 29/05 A 01 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SIBEC NA PRÁTICA, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NOS DIA 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, REALIZAÇÃO A CAIRO INSTITUTO – CENTRO DE EVENTOS HOTEL GERANIUM. ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL, 2970 - CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, 88330-060.
ART.1º CONCEDER A EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 25 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 25 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS (A MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS É O BRASIL DE VERDADE). E VISITAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO NOSSO MUNICÍPIO.
ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 24 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 24 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS (A MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS É O BRASIL DE VERDADE). E VISITAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO NOSSO MUNICÍPIO.
ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 06 A 11 DE FEVEREIRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – BRASÍLIA/DF.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 06 A 11 DE FEVEREIRO DE 20223, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – BRASÍLIA/DF. (A PRIMEIRA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA DE 2023, ACONTECE DE 07 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NO HOTEL BRASÍLIA IMPERIAL EM BRASÍLIA/DF. REALIZADA PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A UVB E AINDA VISITA AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO RIO GRANDE DO NORTE.
ART. 1º. DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.
ART.1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 20 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 20/11/2022 À 25/11/2022, A FIM DE PARA PARTICIPAR JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM (SEMINÁRIO SOBRE: E SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: COLOCANDO SEU SISTEMA EM DIA), VISITAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO RN (PARA TRATAR DE EMENDAS PARLAMENTARES), VISITA AO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA), DENTRE OUTRAS REUNIÕES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, DURANTE O PERÍODO DE 19 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, NO PERÍODO DE 19/10/2024 À 24/10/2024, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (PROMOVER ALINHAMENTO TEÓRICO METODOLÓGICO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, POSSIBILITANDO AOS PARTICIPANTES APRIMORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE FORMA ADEQUADA CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE).
ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 16/10/2022 À 19/10/2022, A FIM DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA (MOBILIZAÇÃO: CNM REÚNE PREFEITOS POR PROMULGAÇÃO DA PEC 122 E AVANÇO DE PAUTA QUE VIABILIZA PISO DA ENFERMAGEM, CENSO DEMOGRÁFICO: O SEU MUNICÍPIO PODERÁ TER O COEFICIENTE REDUZIDO POR TEREM UMA DIFERENÇA DE ATÉ MIL HABITANTES EM RELAÇÃO À MUDANÇA DE FAIXA POPULACIONAL E ENTRE AS REIVINDICAÇÕES, ESTÁ O PEDIDO DE URGÊNCIA NA PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 122/2015 E O AVANÇO DE MATÉRIA QUE PREVÊ A AMPLIAÇÃO EM 1,5% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN.
ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 15 A 20 DE AGOSTO DE 2022 COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA, TAMBÉM PARTICIPAR DO ENCONTRO FEDERATIVO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 15/08/2022 À 20/08/2022, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA, TAMBÉM PARTICIPAR DO ENCONTRO FEDERATIVO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN.
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