DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2025 10:31:07 | CADASTRADO | AGENTE: LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ | CADASTRADO | |
| 12/02/2025 10:34:48 | ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZCOMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO | |
| 13/03/2025 09:35:43 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ | APROVADO |
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