Ementa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN O DESFILE CÍVICO DA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.

Justificativa

A RELEVÂNCIA CULTURAL DO DESFILE VAI ALÉM DO MOMENTO FESTIVO. NO CAMPO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, SÃO CONSIDERADAS EXPRESSÕES RELEVANTES NÃO APENAS AS OBRAS MATERIAIS, MAS TAMBÉM AS PRÁTICAS, REPRESENTAÇÕES, EXPRESSÕES, CONHECIMENTOS E TÉCNICAS QUE UMA COMUNIDADE RECONHECE COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA HERANÇA CULTURAL. ESSE TIPO DE PATRIMÔNIO ABRANGE FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES, FESTAS, DANÇAS, LENDAS, MÚSICAS E COSTUMES, BEM COMO FESTIVIDADES, RITUAIS E PRÁTICAS CERIMONIAIS. TAIS MANIFESTAÇÕES “TRANSMITEM-SE DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO” E SÃO CONSTANTEMENTE RECRIADAS PELAS COMUNIDADES, CONTRIBUINDO PARA “GERAR UM SENTIMENTO DE IDENTIDADE E CONTINUIDADE”. AO INCORPORAR O DESFILE CÍVICO AO ROL DOS BENS PROTEGIDOS, RECONHECE-SE QUE A CELEBRAÇÃO SE ENQUADRA NESSAS CATEGORIAS DE PATRIMÔNIO IMATERIAL AO REUNIR MODOS DE FAZER (PREPARAÇÃO DE BANDAS E COREOGRAFIAS), FORMAS DE EXPRESSÃO (MÚSICAS, DANÇAS E APRESENTAÇÕES), RITUAIS CÍVICOS E TRADIÇÕES COMUNITÁRIAS, TORNANDO-SE ELEMENTO FUNDAMENTAL DA MEMÓRIA E DA SOCIABILIDADE LOCAL.

ALÉM DE PRESERVAR A MEMÓRIA, O RECONHECIMENTO LEGAL FORTALECE A CONTINUIDADE DA FESTIVIDADE E FOMENTA POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO E INCENTIVO. O PATRIMÔNIO IMATERIAL NECESSITA DE AÇÕES PERMANENTES DE SALVAGUARDA, POIS SE BASEIA EM PRÁTICAS VIVAS E DINÂMICAS, RECRIADAS A CADA EDIÇÃO. O REGISTRO NO ÂMBITO MUNICIPAL PERMITIRÁ AO PODER PÚBLICO FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS E GRUPOS LOCAIS, DOCUMENTAR AS APRESENTAÇÕES E GARANTIR RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DO DESFILE, CONTRIBUINDO PARA QUE AS FUTURAS GERAÇÕES MANTENHAM VIVA ESSA CELEBRAÇÃO QUE REFORÇA VALORES CÍVICOS E CULTURAIS.

DIANTE DO EXPOSTO, É IMPRESCINDÍVEL O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, ASSEGURANDO RECONHECIMENTO FORMAL E PROTEÇÃO AO DESFILE CÍVICO DE LAGOS DOS CAVALOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. A INICIATIVA VALORIZA A CULTURA POPULAR, A MEMÓRIA COLETIVA E A DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E GARANTINDO A TRANSMISSÃO DESSE LEGADO ÀS GERAÇÕES FUTURAS.