PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2025

Informações da matéria
Autor: KAROLINE ARAUJO DE MELO
Data: 07/05/2025
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Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.

Justificativa

O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO É UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO.

O REFERIDO INSTITUTO FOI FUNDADO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2020 E COM SEDE NA RUA MARIA IVONE CAMPOS Nº 104 NO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COM O OBJETIVO SOCIAL DE ATENDER AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

UMA ONG SEM FINS LUCRATIVOS EM MEIO AO SERTÃO BRASILEIRO QUE BUSCA ACABAR COM A FOME, LEVAR EDUCAÇÃO E O MÍNIMO DE DIGNIDADE PARA AS FAMÍLIAS. OFERECENDO OPORTUNIDADES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DE FORMA QUE EXISTA SEGURANÇA, APOIO E CAPACITAÇÃO PARA ALCANÇAR AUTONOMIA E DIGNIDADE, ABRINDO CAMINHOS PARA UM FUTURO MAIS JUSTO, INCLUSIVO E PRÓSPERO PARA TODOS OS ACOLHIDOS.

RESSALTA-SE QUE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO FAZ-SE NECESSÁRIA, NA MEDIDA EM QUE, PARA OBTER RECURSOS PÚBLICOS, É IMPRESCINDÍVEL QUE ELA SEJA DECLARADA COMO TAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/05/2025 09:13:14 CADASTRADO 
AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA
CADASTRADO   
08/05/2025 09:14:01 ENCAMINHADA AO ÓRGÃO COMPETENTE  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA
EM TRAMITAÇÃO   
12/06/2025 19:00:00 APROVADO POR UNANIMIDADE  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: ANDRESSA ANTONELY DA SILVA
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KAROL MELO

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Gilberto Lourenço de Morais

Presidente

Senador Elói de Souza

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_18_2025_0000001.pdf

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