Câmara de Senador Elói de Souz

DISPENSA: 06 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

IMPRIMIR

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2026

Data do extrato: 24/02/2026

Data da divulgação do extrato: 09/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00

Motivo da escolha da origem

APÓS PESQUISA DE MERCADO, CONCLUIU-SE QUE ESTA É A OPÇÃO COM O MELHOR CUSTO BENEFICIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa do preço

COM BASE NA PESQUISA DE MERCADO REALIZADA.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SEU ARTIGO 75

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, COTAÇÃO DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, MEDIANTE ATENDIMENTO REMOTO.

Data da ratificação:

06/03/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FECAM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza	GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA	Perdedor
EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA	Perdedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
24/02/2026 - 23:29	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
24/02/2026 - 13:00	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	FECHADA	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
EXTRATO DO CONTRATO	369KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA	472KB	pdf
PARECER JURIDICO	8MB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	392KB	pdf
JUSTIFICATIVA	454KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
09/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	07	2026	MR TRAVEL & TOURS LTDA,	60.000,00	09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE