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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
CONVÊNIO: 130 06/06/2025 CADASTRADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM- FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

Convenente: FERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025
  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MAIO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no presente momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro, para os devidos fins, no mês de abril de 2025, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro, para os devidos fins, no mês de março de 2025, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro, para os devidos fins, no mês de fevereiro de 2025, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • Declaro, para os devidos fins, no mês de janeiro de 2025, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2024, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2023, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que no ano de 2022, não foi repassado transferências financeiras visto que não foram formalizados convênios/acordos por este Poder, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30 da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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