INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL TIPO CASCALHO OU PIÇARRO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE UBAEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOSÉ MARTINS E DONA GRAÇA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DA LEI GERAL DE PROJETO DE DADOS PESSOAIS (LEI N°13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DA LEI GERAL DE PROJETO DE DADOS PESSOAIS (LEI N°13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SERROTE COMO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO, NATURAL, AMBIENTAL, CULTURAL, RELIGIOSO, HISTORICO, TURÍSTICO E PAÍSAGISTICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ÁVORE BAOBÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE UBAEIRA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, ECOLÓGICO, TURÍSTICO E PAÍSAGISTICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO-LHE: A RECUPERAÇÃO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA À CIDADE VIZINHA DE SERRA CAIADA/RN PELA COMUNIDADE DOS MACACOS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DA UBAEIRA E OS BAJAUS.

SOLITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO BILU, MEDIANTE A TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR MODERNAS DE LED, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MANOEL JOÃO DO NASCIMENTO, SITUADA NA MESMA VIA PÚBLICA.

IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO NO MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM 2026), DESTINADO AOS ESTUDANTES DA NOSSA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO NA MARGINAL DA RN-120, ENTRE A OFICINA DE LUZIVAN E O HOSPITAL MUNICIPAL, CRIANDO ASSIM UM ESPAÇO SEGURO PARA PRÁTICA DE ESPORTE, TAIS COMO, CORRIDA, CAMINHADA E ATÉ MESMO MANISFETAÇÕES POPULARES GERAL.

QUE SEJA ADQUIRIDO, ATRAVÉS DE CONTRATO OU AQUISIÇÃO DIRETA, UMA ROÇADEIRA MECÂNICA/ACOPLADA A TRATORES, PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E TERRENOS BALDIOS DA NOSSA CIDADE.