INDICA QUE SEJA REALIZADA COM URGENCIA A LIMPEZA E O REMANEJAMENTO, COM AUXILIO DE MAQUINÁRIO PESADO, DO LIXÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADES DE CARNAÚBAS.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O REMANEJAMENTO, COM O AUXILIO DE MAQUINARIOS PESADO, DO LIXÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DAS CARNAÚBAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS MACACOS, NA SAIDA PARA SERRA CAIADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MENININHA.

SOLICITA-SE A CONTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E A RECONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE PELA RN-120, QUE LIGA SENADOR ELOI DE SOUZA A SÃO PAULO DO POTENGI.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO, DE DOIS MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER A ROTA DA LOCALIDADE DENOMINADA DE ARISCO, AFIM D TENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E REALOCAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DA LEI GERAL DE PROJETO DE DADOS PESSOAIS (LEI N°13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE OS SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATUALMENTE CONCENTRADOS NA SEDE DO MUNICIPIO, PASSEM TAMBÉM A SER OFERTADOS NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.

SOLICITA-SE O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS.

SOLICITA-SE A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E DAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E RESÍDUOS DOMÉSTICOS DA ÁREA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE DAS RUAS FRANCISCO VENÂNCIO E DALMÉRIO MAURÍCIO.

SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.