SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2026

Informações da sessão
Data: 12/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS (GILBERTO LOURENÇO)

VICE-PRESIDENTE

ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA (ANDERSON DA CARNAÚBA)

1º SECRETÁRIO

KAROLINE ARAUJO DE MELO (KAROL MELO)

2º SECRETÁRIO

JOSE VITORIANO NETO (VITORIANO NETO)

VEREADOR(A)

EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR (EDIVANIA)

VEREADOR(A)

GERALDO DE AQUINO (GERALDÃO)

VEREADOR(A)

JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAUJO CAMARA (JOSINEIDE)

VEREADOR(A)

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR (OZIAS)

VEREADOR(A)

SEVERINO DA SILVA NETO (PADRE SEVERINO)

  • QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO DA CUNHA.

Situação: Favorável

Autor: Severino da Silva Neto

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA ARISCO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E DO TRANSPORTE ESCOLAR DAQUELA REGIÃO.

Situação: Favorável

Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Executivo

  • QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS DÍVIDAS COM AS OPERADORAS DE CRÉDITO CONSIGNADO, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO COM ESSAS INSTITUIÇÕES, GARANTINDO QUE OS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS POSSAM NOVAMENTE REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, MEDIDA QUE VISA O BEM-ESTAR FINANCEIRO DO SERVIDOR E O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Gilberto Lourenço de Morais

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO VENÂNCIO PARA RUA VICE-PREFEITO LUIZ DE LIRA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Severino da Silva Neto

  • QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL GRATUITO, VISANDO OFERECER SUPORTE PEDAGÓGICO E CONDIÇÕES REAIS DE COMPETITIVIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE PARA O PRÁXIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTRITA OBERVÂNCIA A PREVISÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Gilberto Lourenço de Morais

  • QUE AO FINALIZAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LUCIANO VALDIVINO GOMES, SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES UM TORNEIO INÍCIO E, EM SEGUIDA, A ABERTURA DE UM CAMPEONATO DE FUTSAL, BEM COMO COMPETIÇÕES ENVOLVENDO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Jose Vitoriano Neto

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA DE PEDESTRES AO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER, NA PARTE QUADRADA DO TERRENO ONDE É REALIZADA A TRADICIONAL FESTA DE REIS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Jose Vitoriano Neto

  • QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO CAMPO DE FUTEBOL DE LAGOA DOS CAVALOS, DESTINADA AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA SERVIR DE RESERVATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE SECA PARA A COMUNIDADE.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Anderson Lopes Ferreira da Silva

  • QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EUCLIDES LINS NA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Karoline Araujo de Melo

  • QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Karoline Araujo de Melo

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO UMARI ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO SEVERINO, PASSANDO PELOS FIGUEIREDOS.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Severino da Silva Neto

  • A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA ÁREA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI BRANCA DE NEVE, COM A PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO ULTILIZANDO BLOCOS DE INTERTRAVADO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Severino da Silva Neto

  • REQUER QUE SEJA FEITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NOS BANCOS DE RESERVAS DO ESTADIO MUNICIPAL DOMIÇÃO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Ozias Gomes de Melo Junior

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2026.

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