INDICA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.

INDICA A SOLICITAÇÃO A IMEDIATA MANUTENÇÃO DA BUEIRA DE CANTO GRANDE E DE SUAS LATERAIS.

INDICA QUE SEJA SOLICITADO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ARISCO.

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DALMERIO MAURÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO TONÉIS EM PLÁSTICO COM BASE FIXA DE METAL.

REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA NOVA E MAIS INSTRUMENTOS PARA A BANDA FILARMÔNICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA FORRAGEIRA E ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, POR LUMINÁRIAS DE LED.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS MANOEL GOMES E EVALDO DE FREITAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

DISPÕE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº439 ENTRE A DE Nº49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO FERREIRO", CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 232, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.