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Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 09:50:36
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Ações
TOMADA DE PREÇOS 000020 PUBLICAÇÃO: 23/08/2018 R$ 4.250,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços em dedetização geral, dentro os quais desratização, combate ao cupim, imunização ao controle de pragas e qualquer outro tipo de insetos, nas dependências da câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

23/08/2018 FECHADA 23/08/2018
TOMADA DE PREÇOS 000019 PUBLICAÇÃO: 30/07/2018 R$ 9.000,00 MENOR PREÇO

A contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de assessoria na elaboração e organização do processo da despesa pública: (formalização, tramitação, análise e conclusão do processo), no âmbito da Resolução 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, para o período de agosto a dezembro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral

30/07/2018 FECHADA 30/07/2018
TOMADA DE PREÇOS 000018 PUBLICAÇÃO: 27/07/2018 R$ 10.500,00 MENOR PREÇO

A contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de assessoria na revisão geral dos processos da despesa pública, e ainda obedecendo as exigências da Resolução 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, com objetivo de corrigir ou sanar erros formais nos processos gerais desta Edilidade, para o período de analise e revisão de janeiro a julho do corrente ano, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Direto

27/07/2018 FECHADA 27/07/2018
TOMADA DE PREÇOS 000017 PUBLICAÇÃO: 27/07/2018 R$ 5.500,00 MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada com os serviços de consultoria na área de tombamento, revisão geral e inventário patrimonial junto a Comissão de Inventário e Avaliação da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, com base n a lei federal 4.320/1964 e demais normas vigentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e prerrogativa da solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edil i

27/07/2018 FECHADA 27/07/2018
TOMADA DE PREÇOS 000016 PUBLICAÇÃO: 17/07/2018 R$ 4.900,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços de estudo técnicos, na elaboração e implementação das melhorias junto a Controladoria Geral da Câmara, relativo aos procedimentos de controles internos com vistas nos controles a concomitantes, a priori e a posteriori, conforme especificação no Termo de Referencia, visando atender a solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

17/07/2018 FECHADA 17/07/2018
TOMADA DE PREÇOS 000015 PUBLICAÇÃO: 04/07/2018 R$ 2.600,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com a prestação dos serviços de oficina de qualificação e capacitação técnica junto ao Portal da Transparência, plataforma E-sic da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

04/07/2018 FECHADA 04/07/2018
TOMADA DE PREÇOS 000014 PUBLICAÇÃO: 12/06/2018 R$ 5.000,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços técnicos no estudo, elaboração e implementação de fluxo da despesa pública no âmbito da administração da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, conforme especificação no Termo de Referencia, visando atender a solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

12/06/2018 FECHADA 12/06/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000013 PUBLICAÇÃO: 05/06/2018 R$ 4.500,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com a prestação de serviços com assessoria em sistema da Receita Federal com regularização das pendências federais, realizando emissão do relatório previdenciário e situação fiscal tributária, sobre as obrigações correntes; Negociação de dívidas federais, parcelamentos – Receita Federal, Procuradoria Geral da União, gerar DARF,GPS mensais para acompanhamento dos parcelamentos, realização de REDARF e Ajuste d

05/06/2018 FECHADA 05/06/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000012 PUBLICAÇÃO: 29/05/2018 R$ 7.632,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para o exercício de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

29/05/2018 FECHADA 29/05/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000011 PUBLICAÇÃO: 11/05/2018 R$ 5.490,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa para a aquisição de passagem aérea de Natal/Brasília/Natal, com o objetivo de participar da XXI marcha a Brasília/DF em defesa dos municípios no período de 21 a 24 de maio do corrente ano, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

11/05/2018 FECHADA 11/05/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000010 PUBLICAÇÃO: 15/03/2018 R$ 4.075,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos (confecção de envelopes A3 personalizado em papel offset, confecção de envelopes A4 personalizado em papel offset; confecção de envelopes A5 personalizado em papel offset; confecção de envelopes A6 personalizado em papel offset e confecção de bloco personalizado com 50 folhas em papel offset) conforme especificação no termo de referencia, visando atender as necessidades da Câmara Mun

15/03/2018 FECHADA 15/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000009 PUBLICAÇÃO: 05/03/2018 R$ 7.450,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de suprimentos de informática, visando atender às necessidades administrativa da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, para o exercício de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

05/03/2018 FECHADA 05/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000008 PUBLICAÇÃO: 05/03/2018 R$ 7.045,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de material de limpeza e produtos de higiene em geral, com o objetivo de atender as necessidades administrativa da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, desta Edilidade.

05/03/2018 FECHADA 05/03/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000007 PUBLICAÇÃO: 28/02/2018 R$ 7.148,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de material de expediente em geral, com o objetivo de atender as necessidades administrativa da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, conforme a solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, desta Edilidade.

28/02/2018 FECHADA 28/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000006 PUBLICAÇÃO: 28/02/2018 R$ 5.500,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada em locação de sistema de protocolo, destinado as rotinas diária da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no período de março a dezembro de 2018, com o objetivo de atender a Resolução 032/2016-TCE-RN que disciplinou a cronologia de pagamentos em todos os entes jurisdicionados do Estado, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, desta Edilidade.

28/02/2018 FECHADA 28/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000005 PUBLICAÇÃO: 28/02/2018 R$ 7.800,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada em locação de softwares: licitação, contabilidade, portal da transparência, orçamento, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento para o uso das rotinas diárias visando atender as necessidades administrativa, contábil e financeira da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, no período de março a dezembro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, desta Edilidade.

28/02/2018 FECHADA 28/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000004 PUBLICAÇÃO: 28/02/2018 R$ 7.000,00 MENOR PREÇO

A contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação com os serviços de sonoplastia, gravação, reprodução de áudio e vídeo incluindo o software para gravação das sessões, e manutenção no sistema de som, durante o período de março a setembro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

28/02/2018 FECHADA 28/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000003 PUBLICAÇÃO: 01/02/2018 R$ 3.900,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços gráficos para a confecção de pastas em papel offset 240gr, medindo 47cm x 33cm 1x0 com dobra e furo, visando atender as necessidades administrativa da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

01/02/2018 FECHADA 01/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000004 PUBLICAÇÃO: 05/01/2018 R$ 240,00 MENOR PREÇO

A contratação dos serviços com o fornecimento de telefonia fixa via EMBRATEL usando código 21, visando atender as necessidades administrativa, da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, para o exercício financeiro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

05/01/2018 FECHADA 05/01/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000003 PUBLICAÇÃO: 05/01/2018 R$ 1.800,00 MENOR PREÇO

A contratação dos serviços com o fornecimento de telefonia fixa (Oi Fixo Telemar), visando atender as necessidades administrativa, da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, para o exercício financeiro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

05/01/2018 FECHADA 05/01/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000002 PUBLICAÇÃO: 05/01/2018 R$ 1.620,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de água potável visando atender o consumo diário das dependências deste Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN.

05/01/2018 FECHADA 05/01/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000002 PUBLICAÇÃO: 05/01/2018 R$ 7.200,00 MENOR PREÇO

A contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de assessoria na elaboração e organização do processo da despesa pública: (formalização, tramitação, análise e conclusão do processo), no âmbito da Resolução 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, para o período de janeiro à abril de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral d

05/01/2018 FECHADA 05/01/2018
PREGÃO PRESENCIAL 000001 PUBLICAÇÃO: 05/01/2018 R$ 3.840,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento dos serviços de energia elétrica, com o objetivo de suprir as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2018, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN.

05/01/2018 FECHADA 05/01/2018
TOMADA DE PREÇOS 000021 PUBLICAÇÃO: 21/12/2017 R$ 4.000,00 MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica especializada para prestar os serviços com a capacitação e treinamento a servidores da Câmara Municipal para operação e alimentação das plataformas e-SIC e Portal da Transparência em obediência as Leis Federal nº 131/2009 e 12.527/2011 de acesso as informações e transparências, conforme solicitação da Diretoria Geral da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN.

21/12/2017 FECHADA 21/12/2017
TOMADA DE PREÇOS 000020 PUBLICAÇÃO: 21/12/2017 R$ 4.000,00 MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada com os serviços de assessoria na implantação e acompanhamento do controle de estoque (entrada/saída) e posição de saldo do almoxarifado geral da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, bem como orientação na geração dos relatórios das Contas de Gestão no âmbito da Resolução 012/2016-TCE/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora desta Edilidade.

21/12/2017 FECHADA 21/12/2017
TOMADA DE PREÇOS 000017 PUBLICAÇÃO: 21/12/2017 R$ 5.000,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com a prestação dos serviços em hora técnica de programação no sistema integrado de administração financeira, compreendendo contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e publicação/hospedagem de dados para atender as leis 12.527/2011 e 131/2009 (portal da transparência e acesso a informação), customização e migração de dados, auditoria geral no sistema e backup geral.

21/12/2017 FECHADA 21/12/2017
TOMADA DE PREÇOS 000019 PUBLICAÇÃO: 19/12/2017 R$ 4.000,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços de assessoria para orientação dos servidores, nas áreas técnico contábil, financeira e orçamentária, por meio de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública, com preparação de relatórios, zelando pelas informações técnicas obedecendo os princípios e normas estabelecidas pela legislação vigente, com geração de relatórios e elaboração das peças contábeis exigidas pelo Tribunal de

19/12/2017 FECHADA 19/12/2017
TOMADA DE PREÇOS 000018 PUBLICAÇÃO: 19/12/2017 R$ 2.500,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com os serviços de dedetização, descupinização e desratização contra insetos (moscas, cupim, ratos, baratas e outras pragas) nas dependências da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora Câmara Municipal desta Edilidade.

19/12/2017 FECHADA 19/12/2017
TOMADA DE PREÇOS 000016 PUBLICAÇÃO: 18/12/2017 R$ 3.500,00 MENOR PREÇO

A contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada com os serviços de consultoria na área de tombamento e inventário patrimonial junto a Comissão de Inventário e Avaliação da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, com base na lei federal 4.320/1964 e demais normas vigentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e prerrogativa da solicitação da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal desta ed

18/12/2017 FECHADA 18/12/2017
TOMADA DE PREÇOS 000006 PUBLICAÇÃO: 04/12/2017 R$ 150,00 MENOR PREÇO

A contratação de empresa especializada com o fornecimento de água potável e esgoto visando atender o consumo diário da Câmara Municipal para o mês de dezembro de 2017, conforme solicitação da Secretária Geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza/RN.

04/12/2017 FECHADA 04/12/2017

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 20/08/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, contendo o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, para o mês de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, na competência de ABRIL, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de MARÇO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação das licitações para o período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de FEVEREIRO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação das licitações para o referido período.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 13/01/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

Declara-se que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, não dispõe de informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, contendo o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, para o mês de OUTUBRO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de SETEMBRO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação das licitações para o mencionado período.

DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de JULHO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para este período.

DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, referente à competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins que, no mês de maio de 2025 até a presente data, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação da modalidade de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins que, no mês de abril 2025, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação da modalidade de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins que, no mês de março de 2025, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação da modalidade de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins que, no mês de Fevereiro de 2025, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação da modalidade de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins que, no mês de Janeiro de 2025, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação da modalidade de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2024 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2024, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação da modalidade de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2023 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2023, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação da modalidade de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2022 04/06/2025

Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2022, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação da modalidade de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presenta data, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação das modalidades de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presenta data, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação das modalidades de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presenta data, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação das modalidades de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presenta data, a Câmara de Senador Elói de Souza, só operou com processos de licitação das modalidades de Dispensa e Inexigibilidade, sendo eles disponibilizados na integra no site da instituição.

DECLARAÇÃO: 2026 13/01/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JANEIRO.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 20/08/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 19/01/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 10/07/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, informa que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data, na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não houve editais de licitação.

DECLARAÇÃO: 2023 15/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data, na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não houve editais de licitação.

DECLARAÇÃO: 2022 15/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data, na Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não houve editais de licitação.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 20/08/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2026 19/01/2026

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

Declaramos que a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data a Câmara de Senador Elói de Souza só operou com Processos de Dispensa e Inexigibilidade, não sendo possível disponibilizar a integra dos documentos das fases externas e internas de licitação.

DECLARAÇÃO: 2024 19/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data a Câmara de Senador Elói de Souza só operou com Processos de Dispensa e Inexigibilidade, não sendo possível disponibilizar a integra dos documentos das fases externas e internas de licitação.

DECLARAÇÃO: 2023 19/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data a Câmara de Senador Elói de Souza só operou com Processos de Dispensa e Inexigibilidade, não sendo possível disponibilizar a integra dos documentos das fases externas e internas de licitação.

DECLARAÇÃO: 2022 19/05/2025

Declaro, para os devidos fins que, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data a Câmara de Senador Elói de Souza só operou com Processos de Dispensa e Inexigibilidade, não sendo possível disponibilizar a integra dos documentos das fases externas e internas de licitação.

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