Câmara de Senador Elói de Souz

INEXIGIBILIDADE: 02 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/03/2026

Data do extrato: 09/03/2026

Data da divulgação do extrato: 10/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 04/03/2026

Valor estimado: R$ 6.559,00

Motivo da escolha da origem

FORNECEDOR ESCOLHIDO POR SER ÚNICO, POR ISSO SE DEU NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE.

Justificativa do preço

COM BASE NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO PUBLICADO NO SITE INSTITUCIONAL DO EVENTO.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SEU ARTIGO 74.

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ORGANIZADA COM EXCLUSIVIDADE PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL. PARTICIPANTES INSCRITOS: 1) GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS; 2) ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA; 3) EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR; 4) GERALDO DE AQUINO; 5) JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAÚJO CÂMARA; 6) SEVERINO DA SILVA NETO; 7) OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Data da ratificação:

04/03/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FECAM/RN

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Senador Elói de Souza	GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
10/03/2026 - 13:00	DIVULGAÇÃO DO EXTRATO	FECHADA	GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
09/03/2026 - 23:09	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
EXTRATO DO DO CONTRATO	124KB	pdf
JUSTIFICATIVA	465KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA	462KB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	441KB	pdf
PARECER JURIDICO	9MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
09/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	06	2026	UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL	6.559,00	09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE