Câmara de Senador Elói de Souz

DISPENSA: 04 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/02/2026

Data do extrato: 10/02/2026

Data da divulgação do extrato: 11/02/2026

Valor estimado: R$ 1.245,05

Motivo da escolha da origem

APÓS PESQUISA DE MERCADO, CONCLUIU-SE QUE ESTA É A OPÇÃO COM O MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Justificativa do preço

COM BASE NA PESQUISA MERCADOLÓGICA REALIZADA.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SEU ARTIGO N° 75.

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO OFICIAL DA SEGURADO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: MARCA: FIAT MODELO: MOBI LIKE 1.0 N3 ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2025/2026 PLACA: TST5E30 CHASSI: 9BD341AGWTYA90636 RENAVAM: 01473429177 MOTOR: 463579069898841 COMBUSTÍVEL: FLEX COR: BRANCA LOTAÇÃO: 5 PASSAGEIROS

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FECAM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA	GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
SEGURADORA SURA S.A.	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
10/02/2026 - 22:10	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO
10/02/2026 - 13:00	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	FECHADA	HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
EXTRATO DO CONTRATO	124KB	pdf
TERMO DE REFERÊNCIA		pdf
JUSTIFICATIVA		pdf
PARECER JURÍDICO	6MB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO		pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
09/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	05	2026	SEGURADORA SURA S.A.	1.245,05	09/03/2026 08/03/2027 VIGENTE