DISPENSA: 012 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 19/12/2025

Data da divulgação do extrato: 26/12/2025

Data da ratificação: 26/12/2025

Valor estimado: R$ 123.582,13


Motivo da escolha da origem
APÓS PESQUISA DE MERCADO, CONCLUIU-SE QUE ESTA É A OPÇÃO COM O MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Justificativa do preço
COM BASE NA PESQUISA MERCADOLÓGICA REALIZADA.


Fundamentação legal
LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SEU ARTIGO N° 75.


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO PERIMETRAL NO TERRENO DESTINADO À NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÃO, ESTRUTURA, ALVENARIA, REVESTIMENTO E COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PLANILHAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Data da divulgação da ratificação:

26/12/2025

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS
Informações dos participantes
Participante Resultado
L C SILVA ARAUJO SERVIÇOS EMPRESARIAIS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

19/12/2025 - 11:47

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ

19/12/2025 - 08:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FECHADA

LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA  2MB  pdf 

JUSTIFICATIVA    pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO  365KB  pdf 

PARECER JURÍDICO   347KB  pdf 

EXTRATO  123KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
26/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 012 2025 L C SILVA ARAUJO SERVIÇOS EMPRESARIAIS 123.582,13

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