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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre a divulgação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência na competência de MAIO.

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DECLARAÇÃO: 2026 03/05/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que, na competência de ABRIL, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 24/02/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 12/01/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 08/01/2026

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico Identificação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de OUTUBRO.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/09/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no mês de junho de 2025, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, a partir de celebração de acordos ou convênios.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no mês de março de 2025, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, a partir de celebração de acordos ou convênios.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no mês de Fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, a partir de celebração de acordos ou convênios.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no mês de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, a partir de celebração de acordos ou convênios.

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DECLARAÇÃO: 2024 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2024, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, a partir de celebração de acordos ou convênios.

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DECLARAÇÃO: 2023 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2023, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, a partir de celebração de acordos ou convênios.

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DECLARAÇÃO: 2022 26/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins que, no ano de 2022, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, a partir de celebração de acordos ou convênios.

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