Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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INDICAÇÃO: 07/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS 1, PASSANDO PELO RIO JUDIAÍ, ATÉ O ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS 2, GARANTINDO O ACESSO ADEQUADO ENTRE ESSAS LOCALIDADES. | Severino da Silva Neto | 12/06/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 99/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE SUPORTE (BRAÇOS) PARA POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NORVILHOS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. RUBENS E DO SR. ANTÔNIO, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. LÊDO. | Severino da Silva Neto | 12/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 98/2025 | REQUER QUE SEJA ADQUIRIDOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. | Severino da Silva Neto | 12/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 86/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO O DESMEMBRAMENTO DA PASTA DA CULTURA DE ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Severino da Silva Neto | 15/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 06/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA FORRAGEIRA COM MOTOR, A SER DESTINADA À COMUNIDADE RURAL DE PASSAGEM DO JUAZAIRO. | Severino da Silva Neto | 15/05/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino da Silva Neto | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 85/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO TUBULAR LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS. | Severino da Silva Neto | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 05/2025 | REQUER COM A NECESSIDADE URGENTE A LIMPEZA DO MATO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DOS NORVILHOS AO SERROTE. | Severino da Silva Neto | 08/05/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Severino da Silva Neto | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 83/2025 | REQUER QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E O CONCERTO DO POÇO TUBULAR LOCALIZADO NA ÁREA COLETIVA DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO. | Severino da Silva Neto | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 84/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO ERNESTO DA CUNHA. | Severino da Silva Neto | 08/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 68/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAGOA DOS NORVILHOS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES. | Severino da Silva Neto | 09/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 67/2025 | QUERER A RETOMADA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ERNESTO CUNHA. | Severino da Silva Neto | 09/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 48/2025 | REQUER COM URGÊNCIA QUE REALIZE A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA RUA JOSÉ ROQUE | Severino da Silva Neto | 03/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2025 | REQUER QUE CRIE COM URGÊNCIA UMA COMISSÃO DE ESTUDO DO GEORREFERENCIAMENTO DA CIDADE, COMPOSTA POR EQUIPE TÉCNICA, ACESSORIA JURÍDICA, REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO. | Severino da Silva Neto | 03/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 47/2025 | REQUER A VITALIZAÇÃO DA ÁREA DO SERROTE, COMO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE POSSIBILITE O ACESSO DE VISITANTES COM SEGURANÇA. | Severino da Silva Neto | 03/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2025 | QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADAPTAÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA, PARA SERVIR A COMUNIDADE NAS VÁRIAS NECESSIDADES ENTRE ELAS PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SÁUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM PROL DA COMUNIDADE. | Severino da Silva Neto | 20/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2025 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ASSENTAMENTO PEQUENA VANESSA, 1 VEZ POR SEMANA, ONDE A EQUIPE DE SAÚDE PODERÁ PRESTAR ASSISTÊNCIA MAIS DE 60 FAMÍLIAS COMPREENDENDO ALÉM DA LOCALIDADE CITADA ACIMA, PARTE DOS ASSENTAMENTOS ANGATURAMA E MARIA DAS GRAÇAS. | Severino da Silva Neto | 20/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 02/2025 | REQUER A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E ZOOTECNISTA. | Severino da Silva Neto | 20/03/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2025 | REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS ZONA RURAL. | Severino da Silva Neto | 13/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
INDICAÇÃO: 01/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU DE FORMA PALIATIVA A EQUIPE DE ENGENHARIA E INSFRAESTRUTURA REALIZE ATIVIDADE ESTRUTURAL QUE GARANTA O ACESSO AO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS NA PASSAGEM ENTRE OS DOIS AÇUDES DA LOCALIDADE. | Severino da Silva Neto | 13/03/2025 | Encaminhada Ao órgão Competente | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; DO CIMITÉRIO ATÉ AS 10 CASAS DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO, SENADOR ELÓI DE SOUZA A SERRA CAIADA PASSANDO PELO RIACHO DOS MACACOS, SENADOR ELÓI DE SOUZA A SERRA CAIADA PASSANDO PELA UBAIRA E SITIO MACACOS. | Severino da Silva Neto | 27/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O ACOMPANHAMENTO DO HOMEM DO CAMPO NESTE MUNICÍPIO. | Severino da Silva Neto | 14/02/2025 | Retirada Pelo O Autor | #2c3e50 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, COM BREVIDADE, TENDO EM VISTO QUE A CIDADE SE ENCONTRA COM AS RUAS ESBURACADAS | Severino da Silva Neto | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2025 | REQUER QUER SEJA REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISOLETE CAMPOS (DESATIVADA), NO RETELHAMENTO, REPAROS NA ALVENARIA ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DEMAIS NECESSIDADES. | Severino da Silva Neto | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2025 | REQUER, QUE SEJA ADQUIRIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MÍNIMO 1 MONITOR CARDÍACO HOSPITALAR, SENDO ESSES EQUIPAMENTO PARA ÁREA HOSPITALAR ESSENCIAL NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM ESTADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | Severino da Silva Neto | 12/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #27ae60 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA "UM NOVO OLHAR ELOIDESOUZENSE", COM EXAME , TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA. | Severino da Silva Neto | 11/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #3867d6 |