| DECRETO - 039/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO PADRE FRANCISCO CÉSAR DE BESSA. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 038/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOSÉ ALVARES VIEIRA. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 037/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 036/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO LUCIANO VITAL BEZERRA. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 035/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FIDGÊ DE FRANKLIN DA SILVA MOURA. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 034/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. DANIEL FRANCISCO FILHO. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 033/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO EGÍDIO DE LIMA. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 032/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. JOÃO CORDEIRO DA SILVA. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 031/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. ANA PAULA SILVA DE SOUZA . | 18/12/2025 |
| DECRETO - 030/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. FRANCISCO AVAILDO ALVES LOPES. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 029/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. ISMAEL PEREIRA DE LIMA. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 028/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. SEBASTIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 027/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN AO SR. CHARLES LEANDRO DANTAS. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 026/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A SRA. FRANCISCA CLEIDE DA SILVA XIXIU. | 18/12/2025 |
| DECRETO - 025/2024 | INSTITUI E DENOMINA SALA DE REUNIÃO “SENHOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA – VEREADOR BADU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2024 |
| DECRETO - 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” A ILUSTRÍSSIMA E CIDADÃ PROFESSORA MARIA APARECIDA HORTÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2024 |
| DECRETO - 023/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO KERGINALDO JACOME DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2024 |
| DECRETO - 022/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO JOÃO MARIA SELFS DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2024 |
| DECRETO - 021/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO PADRE JÚLIO CESAR SANTANA DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2021 |
| DECRETO - 020/2021 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2021 |
| DECRETO - 019/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2021 |