[{"Id":"1","DescSelo":null,"NomeImagem":"atricon-diamante-2025","Tipo":"Selo ATRICON Diamante 2025","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas\r\n","Objetivo":"A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.\r\n\r\nOs selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.","SeloImagem":"https://www.senadoreloidesouza.rn.leg.br/imagens/imagensselos/atricon-diamante-2025-p.png","Url":"https://www.senadoreloidesouza.rn.leg.br/selos/1"},{"Id":"3","DescSelo":"AQUI TEM OUVIDORIA","NomeImagem":"outros","Tipo":"Outros","Texto":"A Rede OUVIR RN é uma iniciativa conjunta das Ouvidorias Públicas que atuam no Estado do Rio Grande do Norte, voltada à integração, ao fortalecimento e à cooperação técnica entre as instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras Ouvidorias Públicas parceiras.\r\n\r\nO movimento pela criação da Rede teve início em agosto de 2025, quando representantes de diversas Ouvidorias reuniram-se para discutir a importância de um espaço permanente de diálogo e articulação institucional. A proposta se concretizou durante a XXIII Edição da Sexta de Contas, realizada em 12 de setembro de 2025, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, ocasião em que foi assinado o Protocolo de Intenções para a criação da Rede.","Link":null,"Explicativo":null,"Objetivo":null,"SeloImagem":"https://www.senadoreloidesouza.rn.leg.br/imagens/imagensselos/3/outros.png","Url":"https://www.senadoreloidesouza.rn.leg.br/selos/3"}]