Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
361,15,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-01,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICIPIOS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",EXECUTIVO
357,49,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-29,"REQUERENDO-LHE: A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO, BEM COMO DE TODA A ARÉA ADJACENTE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E SEGUNÇA.","SEVERINO DA SILVA NETO"
360,15,2026,INDICAÇÃO,2026-06-29,"INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS NEBULIZADORES (INALADORES) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO  DE PACIENTES COM CRISES RESPIRATÓRIAS.","ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA"
359,51,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-29,"SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO/AMBULÂNCIA PARA URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO ARISCO.","ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA"
358,50,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-29,"REQUERENDO-LHE: A REALIZAÇÃO DA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS.","SEVERINO DA SILVA NETO"
356,48,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-25,"SOLICITANDO QUE SEJAM TOMANDAS  AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO E REGULARIZADO O TESTE DO PEZINHO EM NOSSO HOSPITAL OU EM NOSSAS UBS.","KAROLINE ARAUJO DE MELO"
355,47,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-24,"REQUER A RECUPERAÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA FRENTE DO ESTÁDIO FRANCISCO ERNESTO, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO CAMPINHO.","JOSE VITORIANO NETO"
354,46,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-24,"REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MATERIAL APROPRIADO (PIÇARRO) COM AUXILIO DE MOTONIVELADORA, NAS RUAS: JOSÉ PEDRO MOREIRA, CELSO ABDIAS E MARIA IVONETE CAMPOS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.","JOSE VITORIANO NETO e GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS"
353,45,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-24,"QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: FAZER O ROÇO COM A TERRA PLANAGEM DAS ESTRADAS, PEGANDO A COMUNIDADE DA LAGOA DA EMA ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS, TAMBÉM LIGANDO A COMUNIDADE DE LAGOA DOS NOVILHOS ATÉ A BR-220 EM NOSSO MUNICÍPIO.","EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR"
352,44,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-24,"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO: DE ALTERAR O HORÁRIO PARA COLETA DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL, SUGERINDO PARA AS SEIS (06:00) HORAS DA MANHA.","EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR"